Arthur Gandini

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Contratos de franquia: competência definida pelo STF ainda é questionada

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). O mercado de franquias no Brasil cresceu 14% em 2023 e alcançou um faturamento de cerca de R$ 240 bilhões. Comparado a 2019, o ano anterior à epidemia […]

Novas realidades redefinem relações entre empresas e trabalhadores

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última semana, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). “Você só sabe o custo de uma relação de trabalho no Brasil depois que ela termina, isso é muito problemático, inclusive, do ponto de vista […]

Em consenso histórico, miragem da reforma tributária vira realidade

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última semana, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). O Brasil fechou 2023 com a celebração de um avanço aguardado há décadas: a aprovação da reforma tributária. O Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Emenda […]

Em seu primeiro ano, Justiça Federal da 6ª Região julga 400 mil casos

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). O ano de 2023 foi o primeiro em que o estado de Minas Gerais trabalhou com total independência da 1ª Região, com sede […]

Justiça Federal da 5ª Região aumentou produtividade em 23%

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Em toda a Justiça Federal, a 5ª Região foi a que apresentou a melhor produtividade em 2023, impulsionada especialmente pela primeira instância. A quantidade […]

Juizados são hoje a principal porta de entrada da Justiça Federal

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A manicure Edinolia Silva Siqueira de Jesus, 30 anos, descobriu que a sua filha tinha hidrocefalia quando o seu bebê atingiu nove meses […]

STM tem competência ampliada e almeja assumir outras missões

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil  2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).  Responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar brasileiro, em 2023 o Superior Tribunal Militar viu a sua responsabilidade […]

Justiça do Trabalho busca se adaptar a novas realidades para além da CLT

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil  2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).  Com acúmulo de reveses no Supremo Tribunal Federal, como a cassação de decisões que reconhecem vínculo de emprego, ministros do Tribunal Superior do Trabalho […]

Pedidos de indenização por danos morais e materiais são a maior demanda da Justiça

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil  2024, lançado nesta quarta-feira (22/5). A versão digital é gratuita, acesse pelo site do Anuário da Justiça (clique aqui para ler). A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Os pedidos de indenização por danos morais e materiais são a maior demanda de toda a Justiça brasileira: 12% de todos os […]

‘Anuário da Justiça torna mais fluido o diálogo entre Justiça e sociedade’

“O Anuário se inscreve no esforço de todos para que a Justiça e a sociedade tenham um diálogo mais fluido”, afirmou Celita Procópio, presidente do Conselho de Curadores da FAAP — Fundação Armando Alvares Penteado, instituição que apoia o Anuário da Justiça Brasil desde a sua primeira edição, há 18 anos. A declaração fez parte […]