Arthur Gandini

Os operadores de Direito trabalham por meio da produção e do julgamento de narrativas. Foi com essa inspiração que o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Luiz Sergio Fernandes de Souza decidiu unir o Direito e a literatura para escrever a primeira novela jurídica do Brasil. Arthur Gandini/ConJurArthur GandiniDesembargador do Luiz Sergio […]

O Superior Tribunal Militar deve respeitar o entendimento do Supremo sobre a existência ou não de crime militar nos atos terroristas levados a cabo em Brasília em 8 de janeiro. SpaccaA opinião é do novo presidente do STM, tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, que assume a liderança da Corte ainda em meio à repercussão […]

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) foi instalado em agosto deste ano, após um desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Com o desmembramento, o TRF-6 se tornou o responsável pelos processos da Justiça Federal que tramitam em Minas Gerais. A corte surgiu com a proposta de ser um órgão judicial […]

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) completa 10 anos da sua existência nesta segunda-feira (15/8). Foi criada para auxiliar na redução do acervo de processos relacionados à temática do meio ambiente que chegam ao tribunal. E trata de assuntos como a expedição de licenças […]

O defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, faz um apelo ao Congresso Nacional: "Repense a questão da Emenda Constitucional nº 95, a Emenda do Teto (de gastos públicos)". Em entrevista à ConJur, o chefe da Defensoria Pública da União relata que a sua gestão tem focado na tentativa de obter mais recursos para […]