Arthur Sodré Prado

Como todos sabem, a pandemia atual criou um cenário de crise excepcional, afetando a intensamente a economia do Brasil e de todo o mundo. Empresas e empresários de todas as magnitudes e setores vêm enfrentando dificuldades para conservar seus negócios, preservar funcionários e, ainda, adimplir com todos os encargos tributários e trabalhistas a que estão […]

O amigo advogado, ao ler sentença condenatória proferida em caso seu, já teve a sensação de que o juiz sequer leu seu memorial final? Ou, durante uma sustentação oral, que a atenção dos Desembargadores se esvaiu ao longo dos argumentos, apesar do esforço em expor argumentos com objetividade, vigor e clareza? Pois é, nós também […]

*Este artigo é uma versão reduzida de trabalho de conclusão da matéria de crimes econômicos, ministrada no âmbito do mestrado da Escola de Direito de São Paulo da FGV pela professora Heloisa Estellita, a quem agradecemos pelas sugestões e comentários. Uma das atividades públicas especialmente vulnerável à ocorrência de corrupção é a aduaneira[1]. Ela decorre, […]