Artur Paiva

é advogado, pesquisador, professor universitário, pianista, compositor e produtor musical, mestre em Direito Constitucional, membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza, presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, subseção de Sobral. Autor do livro “Patrimônio Cultural Imaterial: guerra entre poderes e desproteção”, sócio-fundador do escritório Paiva & Osterno — Advocacia.

A commoditização das criações artísticas pela inteligência artificial

No âmbito internacional, o multilateralismo surge com o pretexto de equilibrar as assimetrias existentes entre os países, viabilizando pactos internacionais (supostamente) mais sustentáveis para um (pretenso) bem comum global. Marcello Casal Jr./ABr Dentre os pactos dessa natureza, cita-se o Acordo Trips, fruto de um intenso lobby dos Estados Unidos com apoio da União Europeia, que […]