Ary Vieira de Melo

é advogado graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), associado ao Instituto de Ciências Criminais (ICP), membro do Grupo de Estudos em Direito e Processo Penal da UnB e da Equipe de Direito e Processo Penal da UnB. Atuou em gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Plenário Virtual e jurisprudência em HC e RHC no STJ: balanço do primeiro trimestre de 2025

O Habeas Corpus se consolidou como a principal via de acesso à jurisdição penal do Superior Tribunal de Justiça. Para entender o atual uso da impetração, é preciso analisar e monitorar os dados, que são hoje tão matéria-prima quanto as leis no desempenho da jurisdição, mapeando o comportamento decisório de cada ministro e dos colegiados. […]