Augusto Claudino Dias

é diretor da Coordenadoria de Precedentes e Jurisprudência do TRT da 18ª Região, membro do Comitê Gestor do Banco Nacional de Precedentes do CNJ e do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Processo

Reexame necessário de IRDR e IAC? TST nacionalizará efeitos dos precedentes vinculantes

Você sabia que as decisões proferidas pelos tribunais de segunda instância em precedentes qualificados podem ganhar força vinculante em todo o país? Pois é exatamente isso o que ocorre quando um precedente qualificado de um tribunal é revisado, pela via recursal, pela cortes superiores (artigo 987, § 2º, do CPC). Neste artigo, abordaremos como o […]