Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda

é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrante da 13ª Câmara de Direito Público.

É um perigo conceder superpoderes de correição a uma única pessoa

A posição da ministra Eliana Calmon é semelhante ao do “centralismo democrático” de Lênin. Com efeito, sustenta a ministra que a Corregedoria Nacional deve ser dotada de superpoderes administrativos correcionais para que possa se sobrepor à propalada leniência das corregedorias locais na apuração e julgamento das infrações disciplinares cometidas por magistrados. Do ponto de vista […]