é advogado em Curitiba. Integrou o TRTE (Tribunal Regional Eleitoral) por quatro mandatos. Foi professor da UniCuritiba por 25 anos, conselheiro da OAB-PR em várias gestões e diretor cultural do Instituto dos Advogados do Paraná.
O país parece tomado por incessante prática de notícias falsas, as chamadas "fake news". Urge legislação adequada, forte e completa, para punir essa deletéria prática, hoje diária até na boca de altas autoridades constituídas . DisneyReprodução Vive-se o reino da mentira, onde tudo é diferente. É como se prevalecesse um novo princípio, baseado em brinquedo […]
Uma das más ideias para a reforma política brasileira é a introdução do voto distrital nas eleições proporcionais. Chamado “distritão”, é tentação obscurantista: reduz a vida partidária, elimina a discussão ideológica e anula o debate sobre os vários modos de administrar o Estado, substituídos por luta individual desatada de conceitos e programas. A proposta retrocede […]
Uma das mais caras missões da Justiça Eleitoral é a de diminuir as desigualdades entre os candidatos. O artigo 237 do Código Eleitoral expressamente prevê a punição da interferência do poder econômico e desvio ou abuso de poder de autoridade. O interesse tutelado, aí, é a liberdade de voto. A literatura especializada passou a ver […]