Beatriz Oliveira

é advogada, graduada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), co-fundadora da Destro Consultoria Jurídica, pesquisadora do Laboratório de Estudos Institucionais (Letaci), pós-graduanda na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e colunista e colaboradora do Blog Interfases.

Constitucional

Opinião: Entre a concessão de direitos e o estímulo de condutas

A relação entre fatos sociais e jurídicos é polêmica no direito civil. Segundo a doutrina do direito civil constitucional, todo fato social é juridicamente relevante. Contudo, nem todo fato é considerado fato social [1]. Por sua vez, a doutrina civilista clássica entende que nem tudo o que acontece no mundo fático interessa ao direito, não sendo […]