Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes

é “perfezionato” pela Università di Roma I (La Sapienza), doutor em Direito Civil/Romano (USP), livre-docente em Direito Romano (USP), professor associado de Direito Civil e Direito Romano da Faculdade de Direito da USP e procurador federal (AGU).

Exceção de inseguridade e tutela do devedor em tempos de Covid-19

Antes mesmo de uma maior difusão das notícias acerca da pandemia de Covid-19 no Brasil, boa parte da doutrina empenhou-se em antecipar quais seriam os efeitos jurídicos da crise no direito civil patrimonial (em especial a partir da comparação com o atuar de sistemas jurídicos que tradicionalmente são modelos para nós, como a Itália e […]

Reflexos jurídicos de uma pandemia: um pouco de história

Em março, a pandemia atingiu a capital. Com mais de um quarto da população infectada, a mortalidade chega a 10.000 pessoas por dia, de todas as classes sociais, acometidas por febre alta, dores de cabeça e corporais intensas, falta de apetite, náusea e vômitos. Nosso governante foi infectado e auxiliares próximos a ele morrem. Em […]

Smart legal contracts carregam consigo incontáveis benefícios

ConJurInovações tecnológicas em setores como informática e meios comunicacionais dinamizam diversos aspectos da realidade. Hoje, por exemplo, existe uma tendência progressiva a substituir suportes de dados físicos por registros eletrônicos, já que esses atendem melhor às necessidades de uma sociedade cada dia mais complexa e dinâmica. Nesse contexto, desempenha um papel revolucionário (nas áreas de […]

A influência do Direito Romano na obra de Vassily Kandinsky

Há pouco mais de um ano, ocorreu em São Paulo uma interessante exposição de 153 obras de Vassily Kandinsky (e alguns de seus contemporâneos)[1]. Bem organizada (por Evgenia Petrova e Joseph Kiblitsky), ela contava com explicações em painéis para as principais obras e uma destacada e detalhada linha do tempo em um salão principal, onde […]

Que estrangeiros podem adquirir imóveis rurais no Brasil? (parte 2)

Na primeira parte desta coluna, viu-se que o redirecionamento do fluxo de investimentos estrangeiros diretos após a crise mundial de 2008 e o fenômeno da land grabbing fizeram surgir a necessidade de uma readequação de políticas governamentais e de normas jurídicas. No caso do Brasil, que aumentou muito a sua participação nesse novo cenário econômico […]

Que estrangeiros podem adquirir imóveis rurais no Brasil? (parte 1)

A convite de dois colegas da USP, os professores Ignácio Poveda e Otávio Luiz Rodrigues Junior (a quem agradeço sinceramente a oportunidade), inicio hoje minha participação na coluna “Direito Civil Atual”, produzida pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Acompanho as inúmeras (e regulares) publicações desta coluna desde seu princípio, em fevereiro deste ano. […]