Bernardo de Souza Dantas Fico

é mestre em Direito pela Northwestern University, bacharel em Direito pela USP, especializado em Direito Digital, Direitos Humanos e Direitos LGBT, advogado no escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, coordenador do Núcleo de Proteção de Dados da USP (NPD-Techlab) e gestor institucional do Legal Grounds Institute.

Fico e Fonseca: Reflexões sobre a economia da atenção

No mundo digitalizado, a tecnologia nos permitiu fazer mais em menos tempo. A informação hoje transita mais rápido e, por isso, vivemos um boom de produtividade. No século 21, espera-se produzir mais em 24 horas do que em qualquer outro período da história. Apesar disso, não importa o quanto avancem as tecnologias e a força […]

IA generativa: pedido de moratória e urgência de regulamentação

Medo, insegurança, incerteza, especulação. Esses termos não são novidade para quem já acompanha o debate acerca do desenvolvimento e uso da inteligência artificial. A potencialidade da IA tem despertado questionamentos ao redor do globo, alguns críveis e outros alarmistas. Dentre as vozes do debate há magnatas, bilionários e até intelectuais de grande renome. ConJurHá quase […]

Fico e Fonseca: Direito de arrependimento na compra de game

O direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei nº 8.078/1990) [1]. Foi assim incluído no rol de direitos dos consumidores em 1990, antes da ascensão da internet. Hoje, vivemos em um mundo virtual; virtualização esta intensificada com a pandemia de Sars-CoV-2. A indústria do entretenimento e dos games não […]

Opinião: FTC e Facebook: concorrência e proteção de dados

As maiores empresas de tecnologia do mundo desenvolveram-se de modo orgânico ou por meio de aquisições em um ambiente no qual houve, por parte do enforcement antitruste estadunidense, pouca atenção ou preocupação com intervenções que pudessem limitar a inovação. Até a primeira década do século 21, as big techs não enfrentaram obstáculos relevantes a seu […]