Bernardo Fenelon

é criminalista e sócio da Daniel Gerber Advogados.

Opinião: Delator que mente deve responder por denunciação caluniosa

O instituto da delação premiada tem sido alvo de inúmeras críticas por parte de juristas e operadores do Direito. Diversas são as supostas inconstitucionalidades da justiça negocial brasileira como, por exemplo, violações ao direito ao silêncio, ao interrogatório como meio de defesa, ao nexo retributivo entre delito e sanção, à moralidade pública, ao contraditório etc. […]

Opinião: Não há ilegalidade no Tribunal Popular da “lava jato”

O Tribunal Popular da "lava jato". Esse é o nome de um evento acadêmico marcado para esta sexta-feira (11/8), Dia do Advogado, no Paraná. Mera liberdade de expressão e de manifestação de pensamento de estudantes, com previsão constitucional inclusive. Mas o que causou espanto e repulsa, ao mesmo tempo, foi a atitude de um determinado […]