Bianca Lereno

Mesmo sem um estudo científico que legitime essa afirmação, parece lícito reconhecer a existência de um anseio, comum a todo usuário do sistema jurisdicional, por um aumento não só da eficiência, mas também da própria efetividade na prestação jurisdicional, no sentido de se entregar uma tutela célere e eficaz. Sem hiperbolismos ou exageros, também não […]

Não de hoje, a prescrição é vista como instituto fundamental ao Direito. Aliás, vem de Roma o brocardo "dormientibus non sucurrit Ius" (ou, em tradução, "o Direito não socorre os que dormem"). Além de fundamental (e talvez justamente por isso), parece possível estabelecer paralelos entre prescrição e segurança jurídica: ao mesmo tempo em que é […]