é defensor público do estado de Pará, pós-graduado em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e especialista em Gestão Pública pela Unitoledo.
"João, negro e com 24 anos, é morador de uma invasão na cidade de Manaus, considerada área vermelha pelas forças de repressão. Na madrugada de sábado, foi abordado pela polícia em frente à sua casa porque, na ótica dos agentes estatais, teria aparentado nervosismo ao avistar a viatura, ocasião em que teria acelerado o passo […]
Erigida constitucionalmente como instrumento e expressão do regime democrático, a Defensoria Pública tem como missão master a promoção dos direitos humanos e a defesa judicial e extrajudicial dos necessitados, na forma do artigo 5º, LXXIV[1]. O conceito de necessitado, ou de modo mais abrangente, o de hipossuficiente ou vulnerável[2], há muito superou restritivo conceito (embora […]
