Bruno Cozza Saraiva

é professor do Mestrado Internacional em Direito Privado Europeu da Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália, realiza estágio pós-doutoral em Novas Tecnologias e Direito, com bolsa da própria instituição, no MICHR (Mediterranea International Centre for Human Rights Research) da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália, doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, com estágio na Università Degli Studi Firenze, UNIFI, Itália, mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, pós-graduado em Direito Penal Econômico Aplicado pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE.

Suspensão de processos trabalhistas deve ser vista com cautela

Encontra-se pendente de julgamento, no Supremo Tribunal Federal, o Tema de Repercussão Geral nº 1.389, o qual discute a validade de contratos celebrados com pessoas jurídicas, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar demandas em que se alega fraude na relação de trabalho (pejotização), bem como a definição quanto ao ônus da […]

Saraiva: O STF, o estado de exceção e a prisão do deputado

A Filosofia da História, em autores como Quentin Skinner, na obra "Liberdade antes do liberalismo", retrata, como ponto de partida para o desenvolvimento do constitucionalismo, este enquanto fenômeno jurídico-civilizacional, direitos como a "liberdade de discurso, de movimento e de contrato" [1]. Todos esses direitos, no que se refere às Constituições modernas, foram incorporados na principiologia ou convertidos […]