Bruno Cristaldi

é advogado eleitoralista sócio fundador do Delmanto e Cristaldi, pós-graduado em Direito e Eleitoral e Direito Processual Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), atuando à frente de partidos políticos e candidatos há mais de 20 anos, incluindo ações eleitorais de relevância nacional.

Eleitoral

TSE conclui ciclo normativo e atualiza disciplina sobre propaganda, IA, contas e acessibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, no início de março, o ciclo normativo que regerá as eleições gerais de 2026, com a aprovação e posterior publicação das 14 resoluções destinadas a disciplinar o pleito deste ano. Luiz Roberto/Secom/TSE As normas foram aprovadas nas sessões administrativas de 26 de fevereiro e 2 de março e publicadas em […]

Eleitoral

EC 97 e o direito do vereador de migrar de partido a qualquer tempo

Durante anos, a jurisprudência eleitoral tratou a desfiliação partidária sem perda do mandato como exceção estrita, submetida a janelas temporais rígidas ou à demonstração imediata do fato motivador. Em regra, exigia-se que a saída ocorresse em prazo razoável, geralmente de 30 dias da ocorrência do fato motivador, sob pena de caracterização de infidelidade partidária, em […]