Bruno Espiñeira Lemos

A vida do advogado que atua no subsistema Direito Penal é permeada por frequentes episódios de justa indignação diante de injustiças que, com não pouca frequência, criaram e seguem mantendo como um monstro vivo o cenário tão bem delineado por Carnelutti em sua pequena e densa obra "As Misérias do Processo Penal".   O exercício da […]

A riqueza da dogmática alemã é notória, mas já neste momento ouso dizer que, em grande medida, não nos serve como referência para influenciar a nossa política criminal. Aliás, hoje, percebe-se uma tendência da política criminal alemã de neutralização e mesmo de extinção da ideia de bem jurídico como referencial legiferante em matéria penal, tudo […]

Em recente entrevista tratando de uma conversa do ex-presidente Lula com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em um escritório de advocacia de Brasília, o ministro Marco Aurélio se referiu aos “tempos estranhos” em que temos vivido. Essa expressão tão bem cunhada e repetida por todos aqueles que se espantam ou se chocam […]