é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Coordenadoria de Estudos, Planejamento e Acompanhamento de Projetos Legislativos do Tribunal de Justiça de São Paulo, Consultor da Comissão de Família e Sucessões da OAB-SP.
Inúmeras as hipóteses de julgamentos emblemáticos, diante das modificações introduzidas pela Constituição Federal e pelos costumes, capazes de trazer o núcleo familiar para uma nova definição que afasta a figura do pater como seu condutor exclusivo, a mulher da submissão mais abjeta e os filhos da dependência econômica e do silêncio perante agressões físicas e […]
A noção de família neste século XXI desprendeu-se do conceito de pater, autoritário e dono do núcleo familiar, voltando-se para aquele do afeto, da liberdade, do respeito, e da solidariedade. Não mais está a mulher submissa ou os filhos aos deveres de cega obediência, submetidos todos a uma dependência econômica humilhante. A igualdade entre homem […]
