Caetano Lagrasta Neto

Operador do Direito precisa atentar às mudanças na área de Família

Inúmeras as hipóteses de julgamentos emblemáticos, diante das modificações introduzidas pela Constituição Federal e pelos costumes, capazes de trazer o núcleo familiar para uma nova definição que afasta a figura do pater como seu condutor exclusivo, a mulher da submissão mais abjeta e os filhos da dependência econômica e do silêncio perante agressões físicas e […]

Com políticas públicas, família possibilita aplicação do mínimo existencial

A noção de família neste século XXI desprendeu-se do conceito de pater, autoritário e dono do núcleo familiar, voltando-se para aquele do afeto, da liberdade, do respeito, e da solidariedade. Não mais está a mulher submissa ou os filhos aos deveres de cega obediência, submetidos todos a uma dependência econômica humilhante. A igualdade entre homem […]