No processo civil, para além do evidente potencial de aumento da judicialização das relações sociais, a pandemia da Covid-19 representa importante impacto a uma série de relações jurídicas já litigiosas e diretamente reguladas por decisões judiciais proferidas em contexto pré-pandemia. Os critérios de direito material certamente auxiliam a solução de cada caso concreto a partir […]
