Caio Henrique Yoshikawa

é sócio de PGLaw, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e coordenador do Centro de Estudos Legais Asiáticos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Caráter universal dos direitos humanos: admissibilidade de amici curiae estrangeiro

No último dia 8 de agosto foram feitas as sustentações orais nos julgamentos do Recurso Especial no 1.212.272-AL e 979.742-AM que discutem, respectivamente, a possibilidade de recusa de transfusões de sangue no âmbito do Sistema Único de Saúde por pacientes Testemunhas de Jeová e se a União deve custear tratamentos alternativos no SUS. Em ambos […]