Caio Miachon Tenorio

Com o intuito de evitar a disseminação de notícias falsas e combater as fake news nas últimas eleições, em agosto de 2019 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que contou com a colaboração de inúmeras instituições públicas e privadas, entre as quais a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e […]

A utilização do meio eletrônico na comunicação de atos e transmissão de peças em processos judiciais não chega a ser uma novidade no Brasil. A Lei 8.245/1991, também conhecida como Lei do Inquilinato, já admitia a utilização do telex ou do fac-símile para realização da citação, intimação ou notificação de uma pessoa jurídica ou firma […]

Simão Bacamarte, principal personagem do livro “O Alienista”, de Machado de Assis, queria estudar a mente humana. Construiu a “casa verde”, uma espécie de hospício, local onde enclausurou os ditos “loucos”. Chegou a internar quase 75% das pessoas da cidade de Itaguaí. Depois de algum tempo, libertou-os. Passou a acreditar que os verdadeiros anormais eram […]

Apesar do advento da Lei Federal 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), permanece bastante controvertida a questão acerca do bloqueio, suspensão ou remoção de páginas eletrônicas da listagem de resultados de um provedor de busca. Provedor de busca ou de pesquisa, é aquele que fornece ao usuário de internet ferramenta capaz de localizar, indexar e exibir […]

O presente artigo, de dimensões e pretensões igualmente singelas, pretende se debruçar sobre ponto de considerável relevância prática, todavia, de reduzido estudo por parte dos profissionais do Direito, relacionado com as consequências práticas que um pedido judicial de remoção de conteúdo inserido na internet pode causar. É o que se pode denominar efeito inverso, ou […]