Camila de Assis Santana Silva

O recente pedido de extradição do jogador Robinho, apresentado pelo Ministério Público de Milão ao Ministério da Justiça italiano, reacende discussões no tocante ao cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao esportista pela prática do crime de violência sexual em grupo contra uma mulher albanesa, em 2013: nove anos de prisão e pagamento de […]

Não é novidade que a ingestão de álcool pode provocar a diminuição dos reflexos e da capacidade de raciocínio, sonolência e desatenção. Por conta disso e dos consequentes riscos aos quais condutor, passageiros e transeuntes estão expostos, há muito a prática de beber e dirigir é motivo de preocupação, com os esperados reflexos em nossa […]

Não é de hoje que debates sobre princípio legislativos acabam sendo resolvidos pelos ministros da nossa cada vez mais política Suprema Corte. A iminência do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal acerca da eventual descriminalização da exploração privada dos jogos de azar reacende a discussão sobre o tema. Propõe-se aqui uma breve análise sobre o assunto, […]