Em tempos em que a cultura é deixada à margem das políticas públicas, ganha relevância o papel da jurisprudência na interpretação e aplicação dos instrumentos jurídicos criados para fomentar a produção cultural. Lamenta-se a frequência com que são noticiados sucessivos cortes de incentivos financeiros às instituições culturais, [1] propagadoras de conteúdo e valores tão relevantes ao […]
