é advogada, doutoranda e mestre em Direito Processual pela PUC Minas, coordenadora do curso de Direito da PUC Minas - Serro, professora de cursos de graduação e especialização da mesma instituição, e membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG.
Tradicionalmente, ainda associamos a autotutela tão somente à resolução do conflito mediante o exercício da força, com a solução do litígio pela própria ação dos envolvidos. O mais forte se impõe ao mais fraco. E por força, pode-se designar qualquer elemento que acabe por permitir a parte vencedora impor sua vontade sobre a outra, o […]
Não é novidade para ninguém que o acesso à Justiça no Brasil é problemático. Dada a notoriedade do problema, há décadas são discutidas estratégias para que se viabilize uma melhoria na referida atividade e são famosas as chamadas "ondas de acesso". Recentemente, não se pode ignorar a tentativa de agilização dos procedimentos pela utilização de […]
O CPC/2015 foi estruturado com o propósito de estabelecer “verdadeira sintonia fina com a Constituição Federal”, mediante a adoção de referências normativas para a consolidação de um processo democrático. Afinado às garantias processuais fundamentais do contraditório na acepção dinâmica de influência e não surpresa, isonomia, ampla defesa e dever de fundamentação racional e legítima das […]
