Camilo Zufelato

é professor de graduação e de pós-graduação da FDRP-USP, mestre em Master Universitario II Livello - Università degli Studi di Roma, Tor Vergata e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco) e coordenador do Observatório Brasileiro de IRDRs da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Leis

Camilo Zufelato: Caso Donadon revela desrespeito à Justiça brasileira

Que existe um notório descompasso entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário no Brasil não se discute. De fato, o processo recente de ampliação de direitos, operado sobretudo pela Constituição de 1988, tem permitido que juízes decidam sobre temas que até pouco tempo atrás era do domínio exclusivo dos demais poderes, num juízo de […]

Eleitoral

No caso Jader Barbalho, STF mostrou dilemas na atuação da Corte

Os Tribunais brasileiros são notoriamente conhecidos como instáveis e imprevisíveis, com julgamentos discrepantes sobre o mesmo tema, entre tribunais distintos, ou ausência de jurisprudência firme e sólida sobre um dado assunto, o que, por óbvio, acarreta uma série de conseqüências desastrosas para o jurisdicionado, para os advogados, para a imagem e credibilidade do próprio Poder […]

Política

Políticas públicas de educação mostram Estado e Direito conservadores

"Negar a fruição da literatura é mutilar a nossa dignidade", Antônio Candido. "O livro caindo n’alma / é germe – que faz a palma / é chuva – que faz o mar", Castro Alves. Bertoleza é que continuava na cepa torta, sempre a mesma crioula suja, sempre atrapalhada de serviço, sem domingo nem dia santo: essa, […]