Carlos Alberto de Oliveira

Fernando Frazão/Agência Brasil Foi necessária a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em 18 de dezembro de 2025, para que se declarasse oficialmente aquilo que se sabe desde o século passado: a existência do racismo estrutural no Brasil. Mesmo após o fim formal da escravidão, não foi assegurada às pessoas escravizadas libertas qualquer […]

Tanto a terceirização quanto a pejotização são consideradas formas modernas da relação de trabalho que não o liame empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, que estabelece requisitos bem definidos para a caracterização do vínculo empregatício. Diante da posição dominante do STF pela legalidade da terceirização e pejotização, sem que constitua ilícito trabalhista, este […]

Em cenário marcado pelas restrições trazidas pela pandemia da Covid-19, muitos profissionais precisaram sair do seu ambiente de trabalho para prestar serviços no aconchego de seu lar. Isso ocorreu tanto na iniciativa privada quanto na pública. É sabido que cabe à União organizar, manter e executar a inspeção do trabalho. O grande desafio é como executar […]