Carlos Alberto de Oliveira

é auditor fiscal do trabalho, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Ematra-RJ e em Negociação Coletiva pelo convênio UFRGS/MPOG.

Terceirização, pejotização e auditoria fiscal do trabalho

Tanto a terceirização quanto a pejotização são consideradas formas modernas da relação de trabalho que não o liame empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, que estabelece requisitos bem definidos para a caracterização do vínculo empregatício. Diante da posição dominante do STF pela legalidade da terceirização e pejotização, sem que constitua ilícito trabalhista, este […]

Opinião: A metamorfose da inspeção do trabalho na Covid-19

Em cenário marcado pelas restrições trazidas pela pandemia da Covid-19, muitos profissionais precisaram sair do seu ambiente de trabalho para prestar serviços no aconchego de seu lar. Isso ocorreu tanto na iniciativa privada quanto na pública. É sabido que cabe à União organizar, manter e executar a inspeção do trabalho. O grande desafio é como executar […]