Carlos Alberto Garbi

Em continuidade à primeira parte deste artigo, publicada na semana anterior, procuramos demonstrar agora os efeitos negativos do regime sucessório vigente e formular algumas proposições para a sua mudança. A solução encontrada hoje no direito sucessório brasileiro admite que o cônjuge, ou o companheiro, que viveu um curto relacionamento antes da morte do outro, se […]

ConJurO tema deste ensaio[1] nos preocupa muito e a honra de ocupar novamente esta coluna oferece a oportunidade para propor uma necessária reflexão sobre o vigente direito sucessório brasileiro. Não há dúvida, é um dado da experiência, sobre as relações existentes entre o modelo de família, em um determinado momento histórico, e a regulamentação do […]

ConJurNa sequência da coluna anterior, estamos de acordo com Pardolesi quando sustenta que as diferenças encontradas nos vários tipos de contratos não estão a reivindicar um tratamento expansivo da unidade do direito contratual. O variado e rico universo das categorias contratuais não aspira negar a unidade da matriz contratual. Sucede que a unidade deve ser […]

ConJurRetomando a coluna anterior, em que discutimos as duas características de contratos em que uma das partes se encontra em posição de vulnerabilidade, iniciamos agora o estudo da nova categoria de contrato, il terzo contrato. Essa terceira categoria de contrato é devida à ideia de assimetria de poderes das partes na relação. Resulta, portanto, numa […]

ConJurA publicação deste artigo se deve ao honroso convite da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Antônio Carlos Ferreira e Humberto Martins e pelos professores Ignácio Maria Poveda Velasco, Otavio Luiz Rodrigues Junior, José Antônio Peres Gediel, Rodrigo Xavier Leonardo e Rafael Peteffi […]