Os solos e os subsolos, por força de lei, são considerados recursos ambientais. Logo, inserem-se na proteção constitucional do artigo 225 da Carta Política de 1988, além de serem considerados direitos fundamentais. Por isso, devem ser utilizados respeitando à sua aptidão, capacidade de uso e resiliência, com vias a atingir a sustentabilidade, fruto de uma […]
