Carlos Américo Freitas Pinho

Durante a formalização de um contrato coletivo de trabalho, muitos não imaginam o quão desgastante e longo é esse processo. Ao contrário do direito individual do trabalho, onde o Estado tem um interesse particular em tutelar essa relação, de forma a proteger o hipossuficiente — no caso o trabalhador —, no campo do direito coletivo […]

Quando a Lei nº 13.467 foi publicada, em novembro de 2017, o Brasil havia passado por seu período de pior recessão econômica e outros fatores pareciam vir a agravar ainda mais a situação. O quadro social já não era dos melhores e havia necessidade de se alterar a legislação, considerada excessivamente protetiva, para que as […]

A primeira oportunidade de trabalho é sempre a mais complicada. Embora a lei permita contratação de trabalhadores a partir dos 16 anos, é dos 18 aos 24 que a busca se intensifica. Nessa faixa etária, a maior parte dos jovens ainda não concluiu estudos além do ensino médio, não possuindo qualificação profissional completa. Mesmo assim, […]

Carlos Américo Freitas Pinho  Iniciamos 2022 com o desejo universal de que ele seja melhor do que os dois anos anteriores. É um desejo que, hoje, soa óbvio, mas vale voltarmos dois anos atrás, então. Quem não se recorda quando, ao final de 2019, como em todo Réveillon, desejamos um 2020 cheio de realizações e […]

Em março, quando ainda engatinhava a vacinação em massa contra a covid-19 no Brasil, escrevi defendendo o direito dos empregadores de exigirem que seus empregados se vacinassem, dada a eles a devida comunicação e tempo para que chegasse a vez de cada um no calendário das doses. Carlos Américo Freitas Pinho Divulgação Passados oito meses e com 80% […]

Dificilmente, enquanto perdurar a crise causada pela pandemia da Covid-19, poderá se dizer que a economia crescerá a ponto de superar os impactos negativos relacionados à falta de ambientes de negócios e ao desemprego. Por todo o Brasil, empresas, em busca de sobrevivência, foram obrigadas a reduzir drasticamente postos de trabalho, o que levou, em […]

Recém-publicada em 28 de julho, a Medida Provisória nº 1.058/2021 altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência. Diferentemente dos aspectos que levaram à sua criação nos anos 1930, em pleno Estado Novo, a necessidade de recriação do órgão não passa mais pela intervenção […]

Ao longo do tempo nunca se imaginou que entidades sindicais patronais e laborais, historicamente antagônicas, viessem a se unir em torno de um objetivo comum: a sobrevivência. Com efeito, esse é um fator que une as pessoas; dissipam-se as diferenças e passa a se lutar por um objetivo comum. Foi justamente isso que a crise […]

Arquivo pessoalApós passagem pelo Senado Federal e sanção presidencial foi convertida na Lei 14.020/2020, a Medida Provisória 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da […]

Como motor das evoluções na história da humanidade, necessidades levam a inovações que podem se ater a momentos específicos a se tornarem de uso regular. Isso ocorre nas mais diversas áreas, da tecnológica à da saúde, e também no direito do trabalho, que é dinâmico como a sociedade. Cada qual em sua característica, durante este […]