Carlos Eduardo Dantas Costa

ConJurO ano de 2019 não começou fácil para o Direito do Trabalho. Logo no dia 3 de janeiro, o então recém empossado Presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista afirmando que avaliava acabar com a Justiça do Trabalho. Valendo-se de uma estatística com ares míticos (repetida por muitos, mas a fonte até hoje permanece desconhecida) e […]

O final do ano é sempre uma época propícia para fazermos retrospectivas, análises, pensar o passado. Mas, pensar no Direito do Trabalho, em especial, no Direito Coletivo do Trabalho, em 2018 — com a consolidação de alguns dos institutos da Reforma Trabalhista — nos convida, com muito mais gosto, a refletir o futuro. Vamos a […]

Há, atualmente, nas diversas esferas do Poder Judiciário, ações discutindo a obrigatoriedade de as empresas (ex-empregadoras) manterem vinculados aos seus planos de saúde empregados que tenham sido demitidos ou que tenham se aposentado. O Poder Judiciário, muitas vezes por meio de decisões liminares, à míngua de quaisquer critérios e sob a justificativa do “Princípio da […]