Carlos Eduardo Pellegrini

Todos os recentes acontecimentos ocorridos na Europa (Bélgica, França, Alemanha e Turquia) envolvendo atos terroristas praticados por grupos extremistas, por si só, já nos deixaram atentos para a segurança nas Olimpíadas no Rio, porém quando a Polícia Federal deflagrou a primeira operação de antiterrorismo no país, denominada operação hashtag, com a prisão de onze suspeitos […]

Com alguns meses de aplicação do procedimento de audiência de custódia pelo país, tanto na área estadual quanto na área federal, com exceção da capital do estado de São Paulo onde a experiência já foi construída desde 2014, com uma média de 120 flagrantes por dia[1], é possível constatar alguns pontos emblemáticos. Entre eles, pode-se […]

O terrorismo, como não possui ainda tipificação no Brasil, pois está em tramite no processo legislativo, sob regime constitucional de urgência, o projeto de lei 2016/2015, é medida de rigor realizar a análise do direito internacional público como método de desenvolvimento de paradigma de estudo para entender se o legislador pátrio está trilhando o escorreito […]