é professor do mestrado em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Tributário da PUC-Campinas. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP.
Será possível criar uma relação harmônica, essencialmente cooperativa, entre fisco e contribuinte no Brasil? Decerto que a maioria responderia a esta questão com um sonoro “não”, o que em nada seria espantoso. De fato, a relação entre o fisco – aqui tomado em sentido amplo, abrangendo as três esferas federativas, a despeito das muitas diferenças […]
