Carlos Zarattini

Carlos Zarattini: PEC da Bengala é uma barreira à renovação tribunais

A decisão do Plenário da Câmara de aprovar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição 457/2005 — conhecida como PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores, do Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da […]