Carlyle Popp

Em um mundo moderno, onde as relações sociais se revelam cada vez mais exigentes e menos toleráveis, há a intensificação dos litígios judiciais e o consequente abarrotamento do Poder Judiciário. Com isso, os Tribunais Pátrios adotam medidas para desafogar o Judiciário e assegurar a almejada “razoável duração do processo”, abrindo espaço para que os processos […]

Dentre as alterações introduzidas pelo Código Civil de 2002, situa-se a simulação no campo das invalidades dos negócios jurídicos, que antes era causa de anulabilidade por defeito na relação jurídica (juntamente com o erro, dolo e a coação) e hoje dá ensejo a nulidade absoluta do negócio. Para o presente texto, interessa a relação entre […]