Carmen Hein de Campos

Quem pode mobilizar a perspectiva de gênero?

A recente decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros provocou grande repercussão social e trouxe um debate importante sobre a interpretação de fatos com perspectiva de gênero. Entre críticas à sentença, questionamentos à fundamentação adotada e manifestações de indignação pública, um aspecto chama atenção: a forte reação provocada pela simples menção à perspectiva de […]

Violência contra mulheres: o sequestro neoconservador de uma agenda feminista

O avanço do neoconservadorismo é um fenômeno que vem sendo observado em diversos países da Europa, América do Norte e América Latina. Embora a agenda neoconservadora seja distinta entre os países, há aspectos comuns tais como a centralidade atribuída à família tradicional (heterossexual), à sexualidade, à reprodução e aos valores cristãos [1]. O neoconservadorismo que […]

Justiça e reparação nos casos de assédio sexual e moral no ambiente acadêmico

O assédio sexual e moral em universidades não é uma novidade. Talvez o que seja novo é o aparecimento cada vez mais frequente de denúncias. No entanto, a ausência de políticas universitárias para tratamento adequado das denúncias é uma das razões para a banalização dos casos e pelo baixo número de registros. Pesquisa publicada em […]

Carmen Campos: Surfistas do gênero e o feminismo jurídico

Há algum tempo temos visto homens escrevendo e falando sobre gênero e violência de gênero. Poderíamos pensar que se trata de uma homenagem às teóricas feministas, mas, na maioria das vezes, utilizam-se do repertório sem referenciar as feministas e tampouco apropriam-se corretamente dos conceitos. Em verdade, "surfam na onda". Os surfistas do gênero não têm […]

Lei protege as mulheres na medida necessária

Em artigo publicado na revista Consultor Jurídico em 11 de agosto de 2008 o juiz Marcelo Collombeli Mezzomo (Erechim, RS) expõe as razões pelas quais considera inconstitucional as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e em consequência, não as concede. Brevemente, o juiz Collombeli as entende inconstitucionais porque violariam o princípio […]