é advogada de Direito das Famílias e Sucessões e Direito Homoafetivo, associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP.
A vacinação contra a Covid-19 é tema de constante debate, seja no que diz respeito à vacinação dos adultos ou das crianças, recentemente incluídas no programa de vacinação aqui no Brasil. Em tempos de fake news descontroladas e até mesmo por questões ideológicas ou religiosas, muitos pais estão deixando de vacinar seus filhos e, em […]
No final do ano passado o país todo conheceu Alice, uma criança de dois anos com a linguagem que lhe é característica e que contracenou com Fernanda Montenegro em um comercial do Banco Itaú. Nele, Alice pedia "espelança". Esperança de ser revelada na internet e colher apenas os bons frutos, logo ali, na internet, uma terra […]
De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares, se não de afeto? Há dias uma notícia oriunda da Espanha vem ganhando destaque nas mídias sociais: o país promulgou uma lei que regulamenta como se dará a guarda dos animais de estimação em casos de divórcio litigioso (aquele […]
O ano era 2011 e, em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal reconhecia a existência de união estável entre pessoas do mesmo sexo, baseado nos princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. Com muito atraso, justamente em virtude de vivermos em um país heteronormativo e com uma numerosa bancada conservadora presente no […]
A pandemia gerou reflexos nos mais diversos segmentos e um deles, talvez um dos mais curiosos, seja o impacto nos contratos de barriga de aluguel pactuados por brasileiros fora do país, especialmente em países como a Ucrânia. O impacto nesse segmento está estritamente relacionado ao fato de que as fronteiras estiveram fechadas por período significativo […]
O Direito da Família se apropria da expressão abandono afetivo para dar significado àquele que tem responsabilidade e senso de cuidado dentro da relação de parentesco. É a falta desse cuidado dos pais para com os filhos e vice-versa. O Código Civil estabelece no seu artigo 1.634 que compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua […]
Falar de transexual no Brasil e seus direitos é especialmente difícil por sermos o país que mais mata essa parcela significativa da população. O transexual não apenas o é quando se submete a uma cirurgia para a mudança do sexo, isso porque ele é assim considerado quando apresenta características físicas e, sobretudo, psicológicas que nada […]
