Cassius Vinicius de Carvalho

é mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae/PUC-SP) e em Direito Tributário e Direito Societário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), advogado e contador.

Construção de ambiente cooperativo desafia o Código do Contribuinte

Nos últimos anos, o aperfeiçoamento da relação entre Fisco e contribuinte tem ocupado espaço crescente no debate jurídico e institucional brasileiro. A elevada complexidade do sistema tributário, em conjunto com os altos níveis de litigiosidade que historicamente o caracterizam, têm impulsionado a busca por mecanismos capazes de promover maior equilíbrio, transparência e previsibilidade na aplicação […]