é membro dos Institutos Brasileiros de Direito Bancário, de Política e Direito do Consumidor, de Direito Societário e de Direito Bancário. Também é membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
O pensamento econômico que norteou o século XX era de John Maynard Keynes com a sua importante obra Inflação e Deflação. Demonstrava com perspicácia econômica que “um país se enriquece não pelo simples ato negativo de indivíduos não gastarem todos os seus rendimentos em consumo corrente. Enriquece-se pelo ato positivo de usar essas poupanças para […]
Nos últimos anos tivemos uma série de óbitos no mundo esportivo [1]. No dia 27/8/77 Michel Soulier do Namur da Bélgica levou uma bolada no peito no jogo contra o Anderlecht e teve colapso cardíaco. Morreu no hospital. Em 1980 Omar Sahnoun morreu durante treino de seu time, o Bordeaux. Ele tinha 25 anos e […]
Introdução Trata-se o presente estudo em uma análise a respeito dos abusos cometidos pela Administradoras de Cartões de Crédito sob a luz da nossa jurisprudência. No particular, na maior parte dos países desenvolvidos, o crédito pessoal ao consumidor é instrumentalizado pelo cartão de crédito, o qual é utilizado para substituir o transporte físico da moeda […]
Abuso das Administradoras de Cartões de Crédito sob Prima Ordem Jurisprudencial Cobrança na Fatura Mensal de Uso Indevido por Furto, Roubo ou Extravio Nos contratos descritos anteriormente, somente o consumidor poderá se valer desta prerrogativa, desde que esteja amparado pela comunicação prévia à administradora à ocorrência do furto, roubo ou extravio. Entretanto, em ambos os […]
PODER JUDICIÁRIO DECIDE: CPMF É INCONSTITUCIONAL CELSO OLIVEIRA Membro do Instituto Brasileiro de Direito Bancário Autor da Obra Processo Constituinte e a Constituição Diretor da CMO Consultoria – Direito Bancário On Line O Poder Judiciário Federal de uma forma uniformizada em todo o País está decidindo que a CPMF Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras […]
