Cesar de Oliveira

A aposentadoria compulsória do ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, foi um dos destaques da revista Consultor Jurídico nesta semana. A pena foi imposta pelo Conselho Nacional de Justiça a Paulo Medina e a José Eduardo Carreira Alvim, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O CNJ entendeu que o fato de um […]

As liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal, suspendendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa para políticos já condenados por órgãos colegiados da Justiça, indicam como será o caminho para que a Lei Complementar 135/10 realmente tenha efeito. A notícia que trata da batalha que a lei enfrentará no STF foi um dos destaques da […]