Cesar de Oliveira

Spacca O advogado constitucionalista Alexandre de Moraes é um leitor voraz — daqueles que leem mais de um livro ao mesmo tempo. Quando fala de obras, se empolga e costuma ter o pensamento rápido. Percebe-se logo o prazer que o assunto lhe causa. Mas, diferentemente do clichê relacionado às pessoas que leem tudo aquilo que […]

Spacca O presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Henrique Amaral, é categórico em afirmar que o Brasil precisa entrar no “jogo das patentes”. De acordo com ele, isso é essencial para que o país siga realmente na rota do crescimento almejado e consiga fazer frente no mercado internacional em todos segmentos, já […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou, de modo excepcional, o aumento de 3% nos honorários advocatícios — porcentagem referente ao valor da ação de execução fiscal. O argumento utilizado foi de que o valor fixado era irrisório e, com amparo no artigo 20, do Código de Processo Civil, explicou que o “juiz […]

O PT quer que o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, seja condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais. Na ação, que será ajuizada nesta sexta-feira (27/8) na Justiça do Distrito Federal, o partido alega que o tucano ofendeu a honra da sigla e da candidata Dilma Rousseff […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais ao advogado Durval de Noronha Goyos Júnior, em uma ação contra o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer. O autor do processo queria a indenização porque considerou que sua honra foi ofendida a partir de um texto em que Lafer respondia a um […]

A eliminação das fronteiras proporcionada pela popularização da internet criou um paradigma completamente novo para tratar da questão dos direitos autorais. Para os produtores de obras artísticas ou com esforço intelectual em geral, a rede mundial de computadores é uma faca de dois gumes: ao mesmo tempo em que possibilita uma divulgação planetária de seu […]

A judicialização da internet é maior no Brasil. Quem garante é a diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero. Segundo ela, em nenhum outro lugar do mundo há tantas ações contra a empresa pedindo para retirar conteúdo ofensivo ou identificar autores de páginas. Sem revelar o número total de processos, ela comenta que muitas vezes o […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo reconheceu a legitimidade da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para a defesa de crianças e adolescentes carentes. A decisão diz que "merece reforma parcial a sentença recorrida, para reconhecer a legitimidade ativa ad causam da OAB-SP". O caso em questão foi um […]

Assim como o seguro, já morreu de velho dizer que para abrir uma empresa no Brasil é muito caro e demorado. O tempo e o valor para que uma pessoa jurídica passe a existir oficialmente estão ligados à burocracia necessária para que todas as etapas da abertura sejam cumpridas. Formulários, pedidos, fichas, autorizações e recibos […]

Com o objetivo de agilizar e acompanhar o pagamento de precatórios referentes a autarquias e órgãos municipais, a prefeitura de São Paulo criou a Coordenadoria de Precatórios. De acordo com o decreto de criação, ela é responsável por acompanhar todas as questões relacionadas ao cumprimento da Emenda Constitucional 62, que alterou a forma como é […]