Charles Giacomini

Às vésperas de completar 20 anos de graduação em direito e 10 anos de magistratura federal, já me sinto "velho" o suficiente para dar alguns conselhos aos mais jovens. Isso porque, se eu tivesse a máquina do tempo, faria algumas coisas de forma um pouco diferente. É uma visão amadurecida daquelas experiências iniciais. São sete conselhos. […]

Peço licença ao leitor para expressar o tema da coluna de hoje por meio de uma pergunta, que veicula também uma preocupação: será que nós, os operadores do Direito, estamos sendo minimamente compreendidos pelo cidadão destinatário do serviço público de prestação da justiça? Há tempos perturba-me ver que a maioria das pessoas tem grande dificuldade […]

O associativismo é prática consolidada na cultura jurídica moderna, sendo assegurado e estimulado por constituições e tratados ao redor do mundo. O artigo 5º da Constituição brasileira reservou cinco incisos ao tema (XVII a XXI), garantindo a plenitude do direito à associação. O associativismo é muito comum entre membros de carreiras jurídicas. Juízes, promotores, procuradores […]

No início de 2022, a comunidade acadêmica foi contemplada com a obra A Transnacionalização do Direito como Forma de Miscigenação dos Sistemas Jurídicos, de Carla Della Bona, que é professora na Universidade de Passo Fundo (UPF), mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM e doutora em Direito pela Univali, com dupla titulação pela Universidade de Alicante, […]

Compreendido como a unidade política resultante das revoluções dos séculos XVIII e XIX, o Estado-nação tem como principais características "a soberania assentada sobre um território, a tripartição dos poderes e a paulatina implantação da democracia representativa" [1]. Sob tal modelo institucional, o Estado não se submete senão ao Direito constituído internamente ou ao Direito externo […]

A tendência que se anunciava nos últimos anos foi confirmada: as exposições online vieram para ficar. Na verdade, é estranho pensar que poucos anos atrás havia grande resistência à realização de atos por meio virtual. Discutia-se, por exemplo, a adequação ao ambiente acadêmico ou a validade no ambiente judicial. SpaccaNa Academia, bancas de mestrado obrigavam […]