Clairton Gama

é advogado, sócio do escritório Kubaszwski Gama Advogados Associados, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), professor de Direito Tributário na Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), coordenador do Canal Descomplicando o Tributário no YouTube e Instagram (@descomplica_tributo).

Transação tributária no RS: o programa Acordo Gaúcho e seus impactos

A transação tributária tem ganhado crescente relevância no Brasil, representando um novo paradigma na relação entre a administração tributária e os contribuintes. Ao invés de um modelo baseado no conflito permanente e prolongado, com elevados custos para ambas as partes, a transação possibilita a composição de posições divergentes, estabelecendo um equilíbrio que visa à estabilização […]