Clara Toledo Corrêa

A Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) faz bodas de porcelana. Com isso, deixou de ser uma debutante, mas ainda precisa que nos debrucemos em cuidados com a inovação e o desenvolvimento tecnológico do Brasil, que não depende apenas de leis sancionadas, mas de atos específicos para recuperar muitas coisas que perdemos no meio do caminho. […]

Por diversas vezes o Brasil e o mundo se voltam à discussão sobre a licença compulsória de medicamentos — conhecida popularmente como "quebra de patente". E mais uma vez, a licença compulsória vem sendo discutida no Senado brasileiro, por meio do Projeto de Lei 2.505/2022, que autoriza a 'quebra de patente' em casos de emergência em saúde […]

Você já pensou em "marcas e patentes ecológicas" — também chamadas de "verdes" como forma de negócio? Ou que produtos e serviços ecológicos serão cada vez mais necessários para que a humanidade sobreviva ou viva de forma mais digna? É bem verdade que assuntos como autossustentabilidade, preservação do meio ambiente e inovação não são coisas novas. A Constituição […]

Você já pensou em "marcas e patentes ecológicas" — também chamadas de "verdes" como forma de negócio? Ou que produtos e serviços ecológicos serão cada vez mais necessários para que a humanidade sobreviva ou viva de forma mais digna? É bem verdade que assuntos como autossustentabilidade, preservação do meio ambiente e inovação não são coisas novas. A Constituição […]

Quando falamos sobre fomento a ciência, educação, tecnologia e inovação, qualquer tipo de solução ou ação para tais áreas nunca é demais. Entretanto, quando ponderamos sobre lacunas ou problemas das leis brasileiras e suas consequências práticas, o repertório sempre parece ínfimo diante da relação lei versus realidade. Isso ocorre com a maioria das leis, para […]

De tempos em tempos, a população brasileira se volta para um assunto que permeia o seu cotidiano, embora ela não perceba. A propriedade intelectual e industrial está presente em nossas vidas literalmente a todo momento, entretanto damos foco a ela apenas em ocasiões pontuais.  A ocasião pontual em questão é a da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

O mundo se aproxima do aniversário de um ano da eclosão de um fato que ninguém gostaria de comemorar. Um ano de pandemia da Covid-19. Os números de casos e mortes, no Brasil e no mundo, crescem evidenciando a necessidade permanente de se manter todos os cuidados possíveis para tentar conter a evolução dessa pandemia. Os […]