Cláudia Dornelles

é advogada no Rio de Janeiro.

Luta de bandidos sobre caos penitenciário deve ser nossa

Passada a perplexidade — mas nunca a indignação — de termos tido jornalistas seqüestrados para, por meio desse gesto, pôr mais lenha nessa fogueira, ora de violência, ora de vaidade, ora de responsabilidades formais e por vezes de total irresponsabilidade, fica como resíduo disso tudo parar e procurar entender o quanto de nós há nas […]

Sem recurso vazio e vaidade, Justiça pode se tornar eficiente

Cada dia é mais crescente a necessidade que todos temos de informação e de uma espécie de sentimento de urgência que se incumbe dela. Relacionado a isso, temos a questão da (tão mencionada) morosidade da Justiça e das inúmeras possibilidades de procrastinar o exercício efetivo dela com um sem número de recursos e pseudo-providências. Aliado […]

A morte de Tim e a inexistência de um Estado de Direito

Novamente a cidade do Rio de Janeiro sofreu as conseqüências de seu desmando e inoperância. Morreu há alguns dias o jornalista da TV Globo, Tim Lopes, de modo aterrorizador. Teria sido mais uma execução do tráfico, não fosse ele figura pública e querida no meio o qual pertencia. Contudo, isto não ameniza em nada a […]

Pessoas pagam caro para expor suas histórias na TV

É inegável a popularidade de alguns programas de TV que se servem das necessidades das pessoas para, sem muita elegância, angariar ibope e simpatia da população. Por um lado, eles resolvem algumas situações. Mas por outro, ratificam a desproteção e o alargamento cada vez maior da linha que separa o cidadão, o Estado e a […]

Preconceito impede que a lei reflita a realidade

É impressionante como os indivíduos têm dificuldades com as mudanças embora, muitas vezes, elas não signifiquem nada além de mostrar a realidade. Tramita no Congresso Nacional, e não é de hoje, a Lei de Parceria Civil. Entre acertos e equívocos, tem o objetivo de regulamentar a união entre seres humanos do mesmo sexo, fazendo com […]

Reflexões em torno da formação profissional do advogado

Estimulada a realizar um pensamento crítico acerca do papel social desenvolvido pelo advogado, defronto-me com algo que parece inequívoco: trata-se do artigo 133 da CF. “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.” Parece-nos que é aí que reside a […]

Decisões que desagradam o povo deveriam ser estranhadas

É interessante como alguns casos neste país sempre se conservam como problemáticos, ainda que deles ou para eles se promova algum tipo de solução. Vimos e por nós foi comentada a ordem judicial que decretou a prisão de um ex-senador da república acusado do desvio de milhões de reais. A decisão que congratulou brasileiros, que […]

Hediondo é não mudar os conceitos, diz advogada.

No início da década de 90 alguns acontecimentos criminosos barbarizaram o Brasil (e o mundo). Salientados pela imprensa, (o que permitiu a releitura deles e do que os envolvia) foi elaborada (e sancionada) às pressas a Lei dos Crimes Hediondos. A sociedade diante desta rápida solução sentiu-se aliviada. Constatou-se (como ocorre em poucas vezes) o […]

Cidadão terá seu direito desguarnecido mais uma vez.

O prédio onde funciona a Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro pegou fogo. Tudo não passaria de um caso fortuito não fosse o temor que tal acontecimento infligiu nas pessoas; principalmente naquelas que se encontram com causas pendentes, possivelmente, há décadas. Diante do acontecido, além da investigação pertinente a casos como este, […]

Prisão e soltura de Jader mostram vitalidade do sistema

Todos viram. Um juiz federal decretou ontem a prisão do ex-senador, ex-presidente do senado, mas ainda cidadão entre nós, Jader Barbalho. Viram também, que após algumas horas foi o mesmo libertado sob a responsabilidade da Lei Processual Penal que assim permite. Alguns estarrecidos, outros, aliviados. Faço parte dos estarrecidos, não por ignorar o disposto na […]