Cláudia Fonseca Morato Pavan

é advogada, mestre em Direito Constitucional e fundadora do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT).

Cai o número de demandas distribuídas no Supremo

Muito embora o ano forense ainda não tenha acabado, já é possível um balanço acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal ao longo de 2004. Como veremos no decorrer desse breve artigo, a cúpula do Judiciário brasileiro, que desempenha a nobre função de guardiã da Constituição Federal, passou por alterações em sua composição, mudança de […]