Cláudia Fonseca Morato Pavan

O noticiário, estupefato, conclui que o país está no purgatório; outros, mais otimistas, afirmam que está morrendo, mas ainda não chegou lá. São termos usados ante a inépcia na condução da crise pandêmica, crise de vários matizes, um deles, a miséria material. Em todo o mundo as finanças públicas sofreram os revezes da contração econômica […]

Muito embora o ano forense ainda não tenha acabado, já é possível um balanço acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal ao longo de 2004. Como veremos no decorrer desse breve artigo, a cúpula do Judiciário brasileiro, que desempenha a nobre função de guardiã da Constituição Federal, passou por alterações em sua composição, mudança de […]