Claudia Spranger e Silva Luiz Motta

é procuradora de Justiça (MP-MG), mestre em Teoria do Direito pela PUC-MG e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho-RJ.

MP: da meta constitucional à realidade — será possível?

No dizer de Marcelo Goulart, ao Ministério Público cabe “a tarefa de definir e participar de ações político-jurídicas modificadoras da realidade, objetivando a construção do projeto constitucional de democracia” [1]. Levando-se em conta as formas sociais (modos relacionais constituintes das interações sociais, objetificando-as) que estruturam a reprodução do capitalismo e são o núcleo da sua […]