Cláudio de Barros Goulart

Uma das grandes preocupações atuais dos autores musicais são os downloads, que possibilitam aos usuários de telefonia celular baixar músicas, das mais diversas qualidades, gêneros musicais, caídas ou não em domínio público, para que possam utilizar como toques em celulares, que, a cada dia se tornam mais sofisticados. Nestes casos, é claro, o usuário é […]

Como sabemos desde os primórdios, existe uma luta constante pela preservação dos direitos autorais, sendo a propriedade intelectual uma das áreas mais complexas para desbravar as diversas nuances do direito contemporâneo. A propriedade industrial tem trazido muita confusão interpretativa, misturando situações jurídicas específicas do Direito Autoral. Das diversas tentativas de elucidar o problema surgem normas […]