Cláudio Henrique Resende Batista

é advogado e consultor, especializado em Direito Tributário. Formado em Ciências Contábeis e Direito. Pós-graduado em Direito Tributário. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Conselheiro no Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Estado do Paraná (CCRF).

Tributário

Cláudio Batista: Bis in idem no ajuste a valor justo

O ajuste a valor justo (AVJ) foi introduzido na legislação brasileira seguindo a tendência de harmonização das normas contábeis de acordo com os padrões internacionais adotados, estando previsto no artigo 183 da Lei nº 6.404/76, com as alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007. Segundo o CPC 46, a definição de valor justo é "o preço […]

Tributário

Cláudio Batista: Tributação na devolução de participação em offshore

No filme Tróia (2004), o jovem soldado Patroclus utiliza a mesma armadura de seu tio Achillesdurante o ataque realizado pelos troianos, induzindo a erro a equipe liderada pelo herói grego, conhecida como Myrmidons, fazendo com que esses participassem da batalha sem autorização. O disfarce também enganou o herói troiano Hector, que acabou matando Patroclus achando […]