Claudio Julio Tognolli

é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Google concorda em quebrar sigilo de usuários do Orkut

A Google Inc., empresa americana que administra a mais poderosa ferramenta de busca da internet e o site de relacionamentos Orkut, comunicou nessa terça-feira (4/9) que concorda com pedido de autoridades brasileiras em franquear acesso a dados que possam identificar acusados de encorajar práticas racistas, de pedofilia e homofobia, por meio de comunidades que incentivam […]

Anistia Internacional cobra segurança de candidatos

Em um vídeo divulgado nesta quarta-feira (5/9) em Londres, a Anistia Internacional, maior entidade de direitos humanos do planeta, chama a atenção dos candidatos à Presidência da República do Brasil e aos governos estaduais para o “sofrimento e o medo dos brasileiros mais necessitados”. O vídeo, enviado aos candidatos, apresenta imagens e testemunhos sobre as […]

Justiça do Rio multa Anac por descumprir decisão

O juiz Paulo Roberto Fragoso, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, aplicou multa de R$ 1 milhão à Anac — Agência Nacional de Aviação Civil por descumprimento da decisão judicial que proibiu a distribuição das rotas da Varig. A decisão foi tomada na tarde sexta-feira (1/9). A multa foi aplicada a pedido da […]

Justiça confirma ação por discriminação de imigrantes

Um juiz federal da Califórnia considerou judicialmente pertinentes as acusações de discriminação feitas por uma mulher latina, contra seu patrão. Segundo a acusação, o dono da empresa mantinha confinados na empresa um grupo de latinos e outro de vietnamitas, dispensando melhor tratamento para os últimos. O Juiz federal Jeremy Fogel, do Distrito Norte da Califórnia, […]

MP-SP reclama de cancelamento de audiência com Di Rissio

O Ministério Público de São Paulo enviou requerimento ao juiz da Vara Criminal da Capital pedindo que seja marcada nova data para audiência com o delegado André Di Rissio, que está preso sob acusação de tráfico de influência e de participar da liberação ilegal de mercadorias na alfândega do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). […]

Idec envia propostas sobre consumidor para candidatos

O Idec — Instituto de Defesa do Consumidor remete aos candidatos a governador, em todo o Brasil, e aos candidatos à Presidência da República, a partir desta quinta-feira (31/8), propostas para que melhorem a situação do consumidor brasileiro. O site da entidade (http://www.idec.org.br/) também passa a disponibilizar nesta quinta-feira (31/8) um serviço pelo qual, via […]

Ação contra legalidade da Tele Sena chega ao STJ

O polêmico caso da legalidade ou não da Tele Sena, do empresário Silvio Santos, chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Foi nomeado relator do processo o ministro Luiz Fux. Uma das partes que mais contribuíram para a investigação pediu, agora, a celeridade no processo. O caso já tramita a 14 anos dentre investigações, a Tele […]

Contas de VarigLog, Aero e Volo serão desbloqueadas

As contas das empresas VarigLog, Aero e Volo devem ser desbloqueadas. A determinação de liberar a quantia de R$ 244 milhões, nesta quarta-feira (30/8), é do ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça. Os trabalhadores das empresas alegaram, no pedido de bloqueio, que a lei de recuperação não afasta a sucessão trabalhista. De acordo […]

Licença alia livre uso de obras e direitos autorais

Nova moda nos Estados Unidos: escritórios de advocacia que sugerem a seus clientes que abram mão de seus direitos de propriedade intelectual estão cada vez mais apontando o uso da Creative Commons como astrolábio para esse novo tipo de renúncia. A Creative Commons é um modelo de licenciamento solidário com origem nos EUA que prega […]

MP paulista pede declarações de bens de 56 deputados

As declarações de bens de 56 deputados estaduais foram pedidas pelo promotor Saad Mazloum, da Promotoria da Cidadania do Ministério Público paulista, ao juiz eleitoral da Primeira Zona, nesta terça-feira (29/8). Ele quer informações de 2002 a 2006. Mazloum diz que, posteriormente, vai analisar se abre ou não investigação e entra com ação civil contra […]