Claudio Julio Tognolli

é repórter especial da revista Consultor Jurídico

RETROSPECTIVA 2009: PF prendeu 2,6 mil suspeitos em 281 operações

Apesar do grande número de prisões e atividades afins, o impacto mais positivo da Polícia Federal na vida do país não aparece nas estatísticas. O intenso noticiário sobre investidas policiais nos endereços mais improváveis e, antes, protegidos da República, incentivou a regularização de negócios, a queda vertiginosa da sonegação e uma era absolutamente inédita de […]

Entidades fazem julgamento simbólico do Estado Brasileiro

Entidades da sociedade civil irão fazer, em quatro sessões, um julgamento simbólico do Estado Brasileiro em um Tribunal Popular que fará as audiências de instruções. As sessões serão 4 e 5 de dezembro de 2008, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. De acordo com os organizadores, o objetivo “é […]

Deputados dos EUA fazem campanha contra regime vietnamita

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos recebeu, nesta terça-feira (31/7), projeto de lei que visa a proibir o aumento da ajuda financeira humanitária ao Vietnã, até que todos os prisioneiros políticos daquele país sejam libertados. As informações são do site Findlaw. O novo projeto de lei, apoiado pelo Comitê de Negócios Exteriores, também a […]

Poder público indeniza casal perseguido por policial

A cidade de Chicago, nos Estados Unidos, deverá desembolsar US$ 9,75 milhões para o casal Diane Klipfel e Michael Casali. O casal sofreu campanha de “perseguição e terror”, promovida pelo policial Joseph Miedzianowski. As informações são do site Findlaw. A decisão veio após o julgamento de ação civil contra Miedzianowski, acusado nas audiências de ser […]

Homem é indiciado por divulgar desenho na internet

Salvador Nunez Jr., 27, foi indiciado na quinta-feira (22/2) por violação de direitos autorais depois de ter colocado na internet, para acesso gratuito, uma cópia do desenho animado Flushed Away. No Brasil, Por Água Abaixo. Segundo o site Findlaw, a cópia foi vazada por um jurado do Oscar. O pedido de investigação ao Ministério Público […]

Na Estônia, eleitores poderão votar pela internet

A Estônia pretende se tornar o primeiro pais do mundo a permitir a votação pela Internet, na eleição parlamentar de 4 de março. O país báltico, que investiu fortemente em tecnologia desde que se desligou da União Soviética, em 1991, já havia permitido a votação pela Internet de forma limitada numa eleição local em 2005. […]

Marcas usam cada vez mais árbitros nos Estados Unidos

Grandes marcas que disputam domínios na internet, nos Estados Unidos, passaram a adotar árbitros em suas causas em vez de constituírem advogados e esperarem meses a burocracia judicial. Motivo: economia de tempo e de custos advocatícios. A informação é do colunista Eric Sinrod, do site Findlaw. Eric Sinrod avalia que, com essa nova tendência, tem […]

Anistia repudia decisão sobre presos de Guantánamo

A Anistia Internacional, maior entidade mundial de direitos humanos, lamentou em um comunicado a decisão de um tribunal norte-americano. O tribunal resolveu, esta semana, que os estrangeiros presos na base militar de Guantánamo, em Cuba, não podem recorrer à Justiça para contestar a detenção. “Os tribunais federais não têm jurisdição sobre estes casos”, afirmou o […]

Justiça italiana indicia 26 americanos ligados à CIA

Um juiz de Milão vai levar a julgamento 26 cidadãos norte-americanos, a maior parte dos quais agentes da Agência Central de Inteligência (CIA) do governo americano, pelo rapto de um clérigo muçulmano, capturado na Itália e levado à força para o Egito, em 2003. Entre os indiciados estão os ex-chefes da CIA em Milão e […]

Justiça de Moscou manda site indenizar Gala Records

Uma corte de Moscou condenou um site que permitiu a seus usuários baixarem músicas a 15 centavos de dólar cada. A ação foi proposta pela representante russa da gigante fonográfica inglesa, a EMI. As informações são do site Findlaw. A representante russa da EMI, chamada Gala Records, definiu a vitória como a maior batalha vencida […]