Clivanir Cassiano de Oliveira

é advogada, especialista em Direito Público, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-RN e assessora técnica na Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte.

Opinião: Política pública cooperativa no RN

A base ideológica da boa prática de política pública cooperativa, de forma simples, pode ser explicada com a mensagem contida na música "Wave", do ilustre Antônio Carlos Jobim (Tom Jobim), e com a crença registrada na música "Todos juntos", de Chico Buarque de Holanda, pois é "[…] impossível ser feliz sozinho […]", e, "[…] Todos […]

Clivanir de Oliveira: STF, reafirmação do federalismo cooperativo

O jogo da democracia não é para amadores. Ainda temos muito para aprender, principalmente sobre as regras e as respectivas consequências dos atos institucionais neste regime de governo. Pois é preciso aperfeiçoar os institutos jurídicos, os entes federados e as instituições públicas. Diferentes âmbitos de poder possuem grande capacidade de formar grupos para que, cada […]