é advogada, especialista em Direito Público, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-RN e assessora técnica na Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte.
A exploração do complexo sistema tributário brasileiro, especialmente em casos de imóveis privados sob posse de entidades públicas, apresenta desafios significativos. Este artigo visa a elucidar a imunidade tributária recíproca e as nuances da responsabilidade solidária entre os proprietários privados e as instituições públicas, fornecendo orientações precisas para uma compreensão clara dessas questões. Imunidade tributária […]
A história da revogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) faz lembrar o poema de Carlos Drummond de Andrade, cujo primeiro verso diz: “No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho, tinha uma pedra no meio do caminho […]”. Para os analistas de cultura, a […]
A base ideológica da boa prática de política pública cooperativa, de forma simples, pode ser explicada com a mensagem contida na música "Wave", do ilustre Antônio Carlos Jobim (Tom Jobim), e com a crença registrada na música "Todos juntos", de Chico Buarque de Holanda, pois é "[…] impossível ser feliz sozinho […]", e, "[…] Todos […]
O jogo da democracia não é para amadores. Ainda temos muito para aprender, principalmente sobre as regras e as respectivas consequências dos atos institucionais neste regime de governo. Pois é preciso aperfeiçoar os institutos jurídicos, os entes federados e as instituições públicas. Diferentes âmbitos de poder possuem grande capacidade de formar grupos para que, cada […]
