Nos últimos dias o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul aprovou uma Orientação Jurisprudencial (OJ) estipulando a observância da proporcionalidade na responsabilização dos sócios retirantes das empresas pelos débitos trabalhistas contraídos por estas. A OJ, que resulta da uniformização do entendimento Jurisprudencial do TRT, pode ser comemorada pelo empresariado gaúcho, pois traz […]
